A Legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção. Na manhã desta quarta-feira (3) o BLOG DO ANDERSON esteve no estúdio da Brasil FM durante a apresentação do Redação Brasil e diversos cartazes alertam para uma das proibições: “Proibida a divulgação de candidato às Eleições 2016. Multa: R$ 22.000,00”.
O Cinema Brasileiro fez história na noite de domingo (2) na 97ª edição do Oscar, em Los Angeles, nos Estados Unidos da América. Ainda Estou Aqui, de Walter Moreira Salles Júnior, foi o grande vencedor na categoria de Melhor Filme Internacional. Uma conquista inédita para o Cinema Brasileiro. O filme brasileiro superou Emilia Pérez (França), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha), A Garota da Agulha (Dinamarca) e Flow (Letônia). Walter Salles Júnior dedicou a conquista para Eunice Paiva, esposa do ex-deputado Rubens Paiva desaparecido na ditadura, cuja busca em saber o destino do marido norteou o roteiro do filme. Em seu discurso de agradecimento, o cineasta brasileiro também ressaltou os trabalhos de Fernanda Torres, e sua mãe, Fernanda Montenegro. Indicado também para a estatueta de melhor filme, Ainda Estou Aqui perdeu para Anora, maior vencedor da festa com cinco estatuetas no total.
A reportagem especial a seguir é da Agência Basil ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, que é lembrado neste sábado (9). Flora, uma menina de 9 anos, é tagarela fora da escola, mas dentro da sala de aula, ela é quietinha e focada, principalmente nas matérias que adora, como matemática, português, redação e inglês. Em casa, gosta de devorar gibis e compartilhar histórias sobre suas amigas, viagens ao Nordeste e filmes que assiste na TV. Porém, ela também enfrenta uma grande batalha contra um “dodói”, como os pais explicam, e está em um longo tratamento para combater um tumor cerebral. Os pais de Flora, Cris Pereira e Guto Martins, músicos de Brasília, têm se dedicado a dar visibilidade à luta contra o câncer infantil, ajudando outras famílias a perceberem os sinais e a não terem medo de falar sobre a doença. Cris lembra que o primeiro sinal apareceu quando Flora tinha apenas seis meses, com um pequeno estrabismo no olho esquerdo, que mais tarde foi identificado como um astrocitoma pilocítico, um tumor cerebral. Após um ano de buscas por respostas, há oito anos , a família recebeu a notícia do diagnóstico, e o tumor de Flora havia atingido 6 centímetros A menina passou pela primeira cirurgia três dias depois, e a partir daí, sua vida e a da família mudaram para sempre.
“Foi como se a gente tivesse passado por um portal e que nada seria como antes”, recorda Cris. Após a cirurgia inicial, Flora começou a fazer quimioterapia, e a rotina de tratamentos se estendeu por mais de 120 ciclos. Para os pais, o processo foi difícil, mas também importante para enfraquecer o tumor. Durante essa jornada, Cris e Guto decidiram compartilhar sua experiência nas redes sociais, criando o perfil @mamaetocomcancer para dividir as vitórias e dificuldades diárias com outras famílias. Guto observa que muitas mães enfrentam essas batalhas sozinhas, sem apoio, e lamenta a falta de presença masculina nesse contexto. “É muito triste ver mulheres sozinhas, cuidando de seus filhos sem nenhuma rede de apoio”, comenta ele.
Com o tempo, Flora começou a fazer tratamento de terapia-alvo, um tipo de tratamento genético que envolve medicamentos caros, mas essenciais para a batalha contra o tumor. Graças a uma decisão judicial, a família tem o tratamento garantido pelo plano de saúde. O neurocirurgião pediátrico Márcio Marcelino, do Hospital da Criança de Brasília, destaca a importância de visibilizar o câncer infantil e chamar a atenção para os sinais iniciais, como o caso de Flora, que demorou a ser diagnosticado. O especialista explica que o diagnóstico precoce pode ser crucial para aumentar as chances de tratamento eficaz. O tratamento atual de Flora, que já passou por quatro cirurgias, inclui avanços significativos na medicina, permitindo tratamentos mais direcionados e eficazes para os diferentes subtipos de tumores. A história de Flora é uma lição de resiliência e luta. Em meio a tantos desafios, ela também ensina a importância de sorrir, falar sobre a dor e resistir a cada momento. Sua mãe, Cris, também se inspira na filha para compor canções que refletem essa resistência, como um hino feminista que diz: “resistência em mim se acendeu”. Flora, com seu sorriso e coragem, continua a mostrar que, mesmo diante de um grande “dodói”, é possível viver intensamente e com alegria.
O presidente da República Brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues Souza, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico [Cadastro Único para Programas Sociais] e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador. O sonho de se formar em enfermagem ganhou um estímulo adicional com a poupança estudantil, contou Graziele Almeida, estudante do terceiro ano do Colégio Estadual Manoel Novaes. “É um complemento muito bom, né?! Eu vou guardar esse dinheiro para investir em algo bom para o meu futuro e vou me dedicar para passar em enfermagem. Várias pessoas que não têm condições de se manter na escola, agora podem focar em terminar o ensino médio, não precisam trabalhar para ajudar a família”, avaliou a estudante.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a história de Graziele será a história do presente, não mais aquela narrada nos livros após 30 anos. “Hoje nós estamos fazendo história. Eu quero pedir aos estudantes, aos professores, aos diretores, aos porteiros de nossas escolas, que a gente trabalhe juntos em um só projeto: o de eliminar o analfabetismo e dar condições para uma educação profissional e superior de qualidade” completou. Durante a programação, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação, visando a construção de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto. As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.
O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Segundo o presidente Lula, o programa tem um objetivo claro: não permitir mais que os jovens desistam da escola para levar comida para casa. “É muito importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãs e cidadãos nesse país. Minha preocupação é com a formação do nosso povo. Tem muita gente que acha que estamos gastando muito. Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, deem orgulho a família de vocês e a comunidade onde vocês vivem”, reforçou. O estudante que faz parte do Pé-de-Meia recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, cujo valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o Ensino Médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprirem os critérios do programa. Na Bahia, desde 2021, existe o Programa Bolsa Presença, que foi criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo estudante da mesma família matriculado na rede, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e a qualidade de vida das famílias baianas. Para este ano, há uma previsão orçamentária de R$ 635,9 milhões.
Até o presente momento foram contemplados 432.391 estudantes, distribuídos entre 383.559 famílias, com um investimento de mais de R$ R$ 357 milhões. O Festival contará com ambientes de interação para os estudantes, como o Espaço de Street Arte, com grafite, rap e batalha de rima, além de oficinas de teatro, circo, dança e música. Os influenciadores digitais Amanda Mota (comunicadora), Fernanda Macedo (dançarina), Daniel Ferreira (humorista) e Nicolas Brito (publicitário) irão interagir com os alunos presentes. A banda Filhos de Jorge fará o show de abertura, enquanto o grupo baiano ÀTTØØXXÁ encerrará o evento. No período da tarde, às 14 horas, será realizado um aulão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para preparar os estudantes que farão as provas em novembro. A atividade será ministrada pela professora Virna de Queiroz, especialista em Redação, e pelos professores de Língua Portuguesa Noslen Borges e Danilo Santiago. A iniciativa tem o objetivo de potencializar a preparação dos estudantes da rede estadual de ensino inscritos no Exame.
A operação da Polícia Federal que mirou o ex-presidente da República Brasileira Jair messias Bolsonaro, seus auxiliares e militares de alta patente foi embasada, entre outros documentos, em um vídeo de uma Reunião Ministerial. No encontro, Bolsonaro ordena aos ministros que atuem para questionar o processo eleitoral. O evento foi no Palácio da Alvorada. A gravação estava no computador de Mauro Lúcio Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Como mostra a reportagem da TV Cultura, o momento foi marcado por reações de nervosismo, ofensas e palavrões por parte do então presidente. Em outro ponto, Bolsonaro propõe que todos participassem da redação de um documento que afirmasse ser impossível “definir a lisura das eleições”.
Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor
São tantos assuntos que nos instigam a comentar, a dar uma opinião nessa vastidão de absurdos na Bahia e no Brasil que somente poucos se arriscam a palpitar e colocar a cara a tapa. Dizem alguns que eu sou inquieto, um tanto polêmico e até que não devo me meter nisso porque não vou mudar as coisas ou consertar o que na minha visão está errado ou merece ser corrigido. No meu comentário de hoje vamos começar pelos 60 estudantes, de um universo de 2,7 milhões de participantes, que tiraram mil na prova de redação do ENEM do ano passado. As notas médias foram 516 em linguagens, 522 em ciências humanas, 497 em ciências da natureza e 534 em matemática. Na redação, a nota média foi de 641. Alguém colocou nas redes sociais que não há muito o que comemorar. Também digo o mesmo, mas esses 60 foram anunciados com estardalhaços, e quem conseguiu mil foi considerado como gênio. E se a gente mandasse esses 60 para uma olimpíada internacional de língua? Será que teríamos um primeiro lugar? Para maior vergonha do nosso ensino, desses, somente quatro foram alcançados por alunos da rede pública. Um internauta postou que isso só demonstra a profunda desigualdade na educação do país, aprofundada mais ainda com o “novo” ensino médio. Confira a manifestação de Jeremias Macário.
Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor
Tema de redação do vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em entrevista a um canal de televisão da cidade, o professor Adão Albuquerque deu uma aula ou uma lição para a própria mídia e até mesmo para nutricionistas que, em reportagens, recomendam que as pessoas mantenham uma alimentação saudável, quando esquecem das profundas desigualdades sociais existentes no Brasil. Até parece que aqui é uma Suíça Baiana, ou Brasileira! Só se for em Vitória da Conquista. Em meu blog www.aestrada.com.br, que eu o chamo de minha tribuna ou ágora, sempre tenho feito comentários dessa natureza quando assisto matérias sobre o assunto, mostrando o colorido das feiras onde o profissional fala das frutas, cereais, hortaliças e das verduras que mais devem ser consumidas, com base em seu teor de proteínas, vitaminas, ferro, zinco, potássio, fósforo e outras propriedades químicas que contém numa alimentação saudável. O pobre coitado deve imaginar que estão querendo gozar com a cara dele. Como o professor Adão, fico cá comigo a pensar quantos nesse Brasil do Mapa da Fome, de 30 milhões vivendo na pobreza entre a extrema e a aguda, dependentes de doações e do Bolsa Família, podem ter uma alimentação saudável, quando comem o que aparecer, e muitos que nem fazem um almoço ou uma janta? O tema da redação é para uma camada da elite de brasileiros que têm um bom poder aquisitivo de compra. Até a classe média baixa não tem condições de acompanha essa orientação. Confira a opinião de Jeremias Macário de Oliveira.
Após muita polêmica no Parlamento e também no Governo Municipal, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, nesta quarta-feira (3), voltou a retirar de pauta o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2023 que concede permuta entre o Município de Vitória da Conquista e a Vitória Empreendimentos e Participações Limitada. Trata-se de uma área localizada na Serra do Piripiri, próximo ao Cristo Crucificado. De acordo com o Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento, “a matéria veiculada neste Projeto de Lei Ordinária do Executivo no status em que se encontra, se adequada perfeitamente aos princípios que norteiam a administração pública, assim, ficando verificado sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade”.
É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de Caculé informa o falecimento do amigo e vereador Fábio Rocha de Brito, conhecido como Fabiano de Rael ou Fazão,nesta sexta-feira (3). Externamos aqui o nosso mais sincero agradecimento por tudo o que Fábio fez pela nossa Caculé e representa para todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Fazão trabalhou por muitos anos como motorista de caminhão pipa na Zona Rural e durante esse tempo pode conhecer bem a realidade dos que ali moram. Nas Eleições 2012, pelo PRP [Partido Republicano Progressista], obteve 471 votos, ficando como suplente. Já nas Eleições 2016, foi eleito pelo Democratas com 691 votos. Atualmente estava filiado ao Partido Socialista Brasileiro, e até então integrava a Mesa Diretora como segundo secretário e na Presidência da Comissão de Justiça e Redação. Caculeense de 47 anos, Fábio é o décimo filho de Rael Francisco e Dona Maria Rosa. Cresceu com uma infância simples, mas rodeada de muito amor. Após sentir um desconforto e passar mal, foi encaminhado ao Hospital Gral de Vitória da Conquista e após investigação, no último dia 25 recebeu o diagnóstico de Leucemia Linfoide Aguda (LLA). Esposo de Zuleide e pai da pequena Izabela, deixa muita saudade e um exemplo a ser seguido. Câmara Municipal de Caculé informa ainda, perante o ocorrido, luto oficial de três dias.
Uma sexta-feira (3) de luto em Caculé. Aos 47 anos, Fábio Rocha Brito, o Fazão, que cumpria o seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Caculé, faleceu no Hospital Geral de Vitória da Conquista onde lutava contra câncer.
É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de Caculé informa o falecimento do amigo e Vereador Fábio Rocha de Brito, conhecido como Fabiano de Rael ou Fazão. Externamos aqui o nosso mais sincero agradecimento por tudo o que Fábio fez pela nossa Caculé e representa para todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Fazão trabalhou por muitos anos como motorista de caminhão pipa na zona rural de nosso município e durante esse tempo pode conhecer bem a realidade dos que ali moram. Nas Eleições 2012, pelo PRP [Partido Republicano Progressista], obteve 471 votos, ficando como suplente. Já nas Eleições 2016, foi eleito pelo Democratas com 691 votos. Atualmente estava filiado ao Partido Socialista Brasileiro, e até então integrava a Mesa Diretora como segundo secretário e na Presidência da Comissão de Justiça e Redação. Caculeense de 47 anos, Fábio é o décimo filho de Rael Francisco e Dona Maria Rosa. Cresceu com uma infância simples, mas rodeada de muito amor. Após sentir um desconforto e passar mal, foi encaminhado para a cidade de Vitória da Conquista e após investigação, no último dia 25 recebeu o diagnóstico de Leucemia Linfoide Aguda (LLA). Esposo de Zuleide e pai da pequena Izabela, deixa muita saudade e um exemplo a ser seguido. Câmara Municipal de Caculé informa ainda, perante o ocorrido, luto oficial de três dias.
O vereador Marcus Vinicius de Morais Oliveira, do Podemos, troca a Bancada de Situação pela Bancada da Oposição na Câmara Municipal de Vitória da Conquista e permanece no comando da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON no final da manhã da terça-feira (18), Marcus Vinícius comentou sobre o assunto: “Na verdade, eu sempre fui um vereador independente. Nós só temos em Conquista uma Bancada de Situação e uma Bancada de Oposição. Sempre estive ao lado da Bancada de Situação, a Bancada do Governo Sheila e nesses dois anos fui presidente da CCJ, Comissão que analisa todos os Projetos de Lei tanto do Executivo, ou seja, da Prefeitura, quanto dos vereadores.
Conseguimos zerar por dois anos consecutivos todos os projetos”. Ainda conforme o edil, a quebra de um acordo coma Nova Mesa Diretora do Parlamento Conquistense o forçou o novo posicionamento. “Após a eleição [que elegeu a nova Mesa Diretora sob a presidência de Hermínio Oliveira Neto] um grupo resolveu mudar o que tinha sido acordado e palavra é muito importante, honradez é muito importante. E esse grupo ainda teve o apoio da nossa prefeita que eu sempre fui da base”, complementa. Apesar de estar do outro lado manterá uma atuação responsável. “O que for melhor para a população nós faremos”, prometeu. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, ainda não se manifestou.
Na expectativa de votos para os seus candidatos, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, resolveu colocar placas com anuncio de obras no segundo turno das Eleições 2022, porém o período passou, o ano novo chegou e a promessa eleitoral ainda não se transformou em realidade. Reportagem que foi ao ar no Redação Basil [Rádio Brasil] desta segunda-feira (16), o repórter João Oliveira Melo ouviu um comerciante que cobra a cobertura da Feirinha do Bairro Brasil.
O valor dos serviços é de R$ 1,9 milhão, mas na “placa eleitoral” diz que seria concluída em 10 meses, no entanto a data de início e termino foram ocultadas. O recurso é fruto de uma articulação o vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, do Movimento Democrático Brasileiro, com o deputado federal Arthur de Oliveira Maia da Silva (UB-BA). Na sonora que o BLOG DO ANDERSON gravou e reproduz, empreendedores que atuam no Centro Glauber Rocha também lançam suas queixas.
O fascismo é uma ideologia de extrema-direita que se baseia em ideais conservadores, truculentos, reacionários, sendo uma manifestação política radicalizada, que usa a violência para chegar ao poder. Em geral, quando falamos de fascismo, trata-se de ideologias ou regimes políticos que adotam práticas conservadoras e atuam de maneira criminosa e violenta. Entretanto, uma definição única do que é fascismo, é difícil de conceber, pois ele se adapta muito facilmente à realidade política de cada país, podendo haver algumas diferenças pontuais nos diferentes movimentos fascistas que surgem. No Brasil, temos o exemplo mais icônico… Estado Novo: fascismo à brasileira… Com a instalação do Estado Novo, que durou de (1937 a 1945), Vargas criou uma polícia política, a Delegacia Especial de Segurança Política e Social (Desp), que atuava contra opositores do regime e era responsável por investigar e prender qualquer pessoa que praticasse atividades suspeitas. Vargas também criou o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, que era encarregado de fazer propagandas a favor do presidente e do governo. Confira o Ensaio do professor doutor Dirlêi Andrade Bonfim.
Um grupo de bolsonaristas tentaram promover uma invasão à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, na noite desta segunda-feira (12). Nos protestos, os apoiadores do presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro, atearam fogo em carros manifestando a indignação com a prisão de um líder indígena, que participava do movimento antidemocrático. Ao todo, cerca de 200 manifestantes estão no ato portando armas de madeira em frente a instituição.
A Polícia Federal tenta conter o grupo utilizando balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Houve revide no local. Ao menos uma pessoa ficou ferida no confronto, de acordo com informações do site O Globo. Ao menos um ônibus também foi queimado. Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino condenou os ataques pelas redes sociais. “Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal.
Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, afirmou ele. O líder indígena preso seria José Acácio Serere Xavante, que teve a prisão temporária determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais, com a alegação de suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o indígena estaria utilizando sua posição de cacique do Povo Xavante para organizar grupos de atos antidemocráticos.
Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor
A mídia tem o dever de informar, e é o seu papel criticar, mas sem distorcer os fatos. De cidade das flores, do frio, dos quebra-molas, Vitória da Conquista tem sido até chamada de “Suíça Baiana”, o que, de certa forma, não combina muito bem em se tratando de um pedaço do território brasileiro que sente os mesmos problemas de precariedade na saúde, na educação, na segurança e no âmbito social. Quando atuava no jornal “A Tarde” fui vítima de notas de repúdio quando criticava certas mazelas, como irregularidades habitacionais, desigualdades sociais, violência, inclusive policial, caos no trânsito, buraqueiras nas ruas, iluminação precária, depredação da Serra do Periperi, monumentos e patrimônio arquitetônico em degradação, entre outros pontos que diziam ser negativos para a imagem da cidade. Não poderiam ser publicados porque eram considerados como ofensas, na visão dos “críticos”.Confira a opinião de Jeremias Macário.
Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor
Lembro quando comecei a dar os primeiros passos na profissão como revisor, no início de 1973, ano da minha graduação como bacharel em jornalismo para Universidade Federal da Bahia (UFBA). Eram tempos difíceis em pleno cerco da ditadura civil-militar, anos de chumbo contra a liberdade de expressão quando os homens da farda faziam o papel de cão de guarda para censurar os veículos de comunicação, especialmente o jornal impresso onde atuava. Apesar de toda mordaça, os jornalistas eram mais combativos e participativos e tudo faziam para driblar a opressão dos generais. Os sindicatos, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e as Associações Brasileiras de Jornalismo (ABI) eram mais fortes e unidas. Naquela época, nem se falava de “fake news”, que passaram a brotar com a chegada da internet e, consequentemente, das redes sociais, o chamado jornalismo virtual onde grande parte da atividade foi banalizada, e a maioria perdeu a responsabilidade maior de informar. Leia na íntegra.
21 de janeiro é o Dia Nacional Contra a Intolerância Religiosa. A data faz referência ao dia da morte de Mãe Gilda de Oxum, em seu terreiro no bairro Lagoa do Abaeté, em Salvador, no ano de 2001, vítima de um infarto causado após a leitura de uma manchete no jornal da Igreja Universal, que apresentava um ato de perseguição e intolerância. Por muitas vezes, presenciou a invasão e depredação de seu terreiro, a agressão de seu marido, a interrupção de celebrações religiosas. Em tempo marcado pelas perseguições aos praticantes das religiões originárias de matriz africanas, notamos a forte ligação com o racismo e com os resquícios da escravidão no Brasil, consoante ao puritanismo das correntes que professam o antigo testamento como verdade absoluta. Contunue a leitura.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. A matéria foi encaminhada ao Plenário. A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95. Precatórios são dívidas da União, estados, municípios e Distrito Federal, os “entes federativos”, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa. Durante a reunião, o relator da PEC e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou ter acatado, total ou parcialmente, 17 emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do parecer. Por acordo de lideranças, os destaques que seriam votados na CCJ foram retirados e ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a deliberação do Plenário.
Na terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, o PL 24130/21, que altera a nomenclatura do Perito Técnico de Polícia, profissional responsável pelas perícias papiloscópicas, para Perito Papiloscopista Oficial em conformidade com os princípios previstos na Lei Orgânica da polícia civil que dá autonomia funcional, fundamentando-se nas práticas mundiais mais modernas de trabalho integrado. A proposição do deputado Osni Cardoso de Araújo, do Partido dos Trabalhadores, nada mais faz do que conferir a uma classe a nomenclatura da atividade que engloba a maioria de suas atribuições previstas na Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia (11370/09), sendo inclusive já reconhecido pelo ex diretor do Departamento de Polícia Técnica, o perito criminal Elson Jefferson, em rede nacional, com relação ao trabalho desempenhado pelos Peritos Técnicos no caso do desastre da Lancha Cavalo Marinho. Veja bem, dos 22 incisos contidos no art. 53 da referida Lei Orgânica, ao menos 12 estão diretamente relacionados com o exercício da atividade papiloscópica. Veja os detalhes.
O presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (15) em Dubai que agora as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) “começam a ter a cara do governo”. “O que eu considero muito também: começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do ENEM”, disse Bolsonaro. “Ninguém precisa ficar preocupado. Aquelas questões absurdas do passado, que caíam tema de redação que não tinha nada a ver com nada. Realmente, algo voltado para o aprendizado.” Durante a semana, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pelo exame, afirmam que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do ENEM 2021 para que evitassem escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o Governo Bolsonaro. O Fantástico conversou com parte dos 37 servidores públicos que entregaram seus cargos. Eles detalham as tentativas de interferência no conteúdo das provas, situações de intimidação e acusam o presidente do órgão de despreparo.