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O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann Moreira, acompanhou o prefeito Guilherme Menezes de Andrade numa longa entrevista ao Redação Mega, na manhã desta quinta-feira (9). Durante a sua participação, Sellmann destacou ações do Governo Municipal objetivando reduzir o custo da tarifa no Transporte Coletivo Urbano, que passou de R$ 2,40 para R$ 2,80 no último dia 1º de julho. “O prefeito tem feito várias tentativas no sentido de tentar reduzir, reduzir tributos, reduzir a carga tributária do transporte. Foi assim que quando definiu a tarifa, quando o Conselho [Municipal de Transporte] definiu a tarifa de R$ 2,40 [em 2014] e foi decretada, o prefeito imediatamente suspendeu a taxa de gerenciamento cobrada que reduz a receita da Prefeitura, mas isso é uma responsabilidade de tentar com que essa tarifa fica mais baixa possível”, comentou. O secretário da Mobilidade Urbana voltou a falar sobre a recusa pela Câmara Municipal em reduzir o ISS [Imposto sobre serviços de qualquer natureza], com o intuito justamente de abaixar a passagens. “Um outro ponto importante foi a tentativa de abaixar o ISS. Alguns prefeitos no país fizeram, o prefeito Guilherme Menezes entendeu que essa redução tarifária dos tributos é importante e encaminhou à Câmara Municipal uma proposta para redução do ISS pago pelas operadoras de 5% para 2%. Essa redução de 3% faria e fará, eu digo fará porque há uma vontade da Administração Pública em que isso seja inclusive tramitado novamente, há uma vontade política que se faça isso, porque é preciso realmente reduzir o custo do transporte coletivo”, salientou. “Lamentavelmente a gente teve problemas, não conseguimos aprovar a Lei, os vereadores colocaram uma emenda que fazendo isso ficaria um ano sem o reajuste tarifário. Então é uma forma inconstitucional de conduzir e a Administração Pública retirou o projeto para uma reavaliação”, completou. Confira a entrevista na Mega Rádio.

Em nota enviada ao BLOG DO ANDERSON, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista explicou o móvito do embargo da VIP Lounge Bar, localizado na Avenida Olívia Flores, no terreno da FAMEC [Fundação de Amparo ao Menor Carente]. “O embargo foi por conta da alteração no projeto de construção, apresentado no pedido do alvará de construção, que inicialmente era para um empreendimento que abrigasse salas e lojas”, diz um trecho do informativo. De acordo com a Prefeitura, “os proprietários devem, a partir de agora, apresentar o novo projeto, com plantas e documentação específica para a atividade comercial. Um novo processo será aberto e a equipe da Secretaria vai verificar se a obra atende à Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano”. No último dia 6 de abril, o empreendimento já havia sido notificado e, posteriormente, autuado. “Essa fiscalização é igual a todos os demais processos de construção. A Coordenação de Urbanismo analisa esses empreendimentos tanto para moradia quanto para comércio.

E é um processo natural: a pessoa antes de construir, precisa regularizar a obra”, esclareceu o secretário de Infraestrutura Urbana, Luis Alberto Sellmann Moreira. “Seja para moradia ou comércio, o imóvel construído ainda necessita do Habite-se (autorização dada por órgão municipal permitindo a sua ocupação). Para os estabelecimentos comerciais, é necessário ainda o Laudo do Corpo de Bombeiros e o alvará de licença para funcionamento. Também participam deste último processo, as secretarias municipais de Serviços Públicos, Saúde (Vigilância Sanitária), Meio Ambiente e Finanças”, completou. O BLOG DO ANDERSON esteve conhecendo as estruturas da VIP durante a tarde desta quarta-feira (4) a convite dos empreendedores que explicaram passo a passo das intervenções que já estão em curso, mas eles não quiseram se manifestar oficialmente. A data oficial de inauguração da VIP ainda não foi divulgada.