O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia denuncia e o Ministério Público Federal investiga demissões de médicos em Anagé, Tremedal e Caetanos para contratação de profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos do Governo Federal. Em contato com o Blog do Anderson, na última semana, o prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PT) disse que o seu sistema “era terceirizado e por problemas técnicos, nós tivemos que cancelar o contrato com a empresa no mês de Novembro”. “Mandamos um comunicado para os médicos para que se houvesse interesse de continuar o trabalho no município, que viessem a cumprir a carga horária de 40 horas que é o determinado por lei. O Ministério Público vem cobrando isso. Nós mandamos o ofício e o médico respondeu através de ofício também que não tinha condição de trabalhar às 40 horas nos Postos de Saúde da Família e foi simplesmente por isso o desligamento dos médicos”, justificou o gestor.
Conforme o Blog do Anderson adiantou, o ex-prefeito de Tremedal, José Carlos Vieira Bahia, o Zé Bahia, deixou o Presídio Advogado Nilton Gonçalves por volta das 19 horas desta terça-feira (18), acompanhado dos advogados Murilo Cavalcante da Rocha, Jônatan Nunes, após ser apontado como um dos envolvidos na Operação Granfaloon, desencadeada pela Polícia Federal.
Em entrevista ao Blog do Anderson, Zé Bahia disse que a sua prisão foi um equivoco por parte da Justiça Federal e agora vai provar a sua inocência. A ação prendeu sete ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-secretários de Belo Campo, Tremedal, Anagé, Bom Jesus da Serra e Caraíbas, no Sudoeste da Bahia. Também foram detidos cinco empresários durante a operação. Ouça a entrevista abaixo.
O ex-prefeito de Tremedal, José Carlos Vieira Bahia, foi o segundo envolvido na a Operação Granfaloon, desencadeada na manhã dessa terça-feira (18) pela Polícia Federal, a ser liberado. A primeira pessoa foi a ex-prefeita de Caraíbas, Norma Suely Dias Coelho, que dispensada logo após depoimentos ainda na Delegacia da Polícia Federal. Em contato com o Blog do Anderson, no final da tarde, os advogados Murilo Cavalcante da Rocha, Jônatan Nunes Meireles e Lincoln da Cunha Martins, apresentaram a decisão do juiz federal em que concede a liberdade a Zé Bahia. “O juiz entendeu que não havia mais requisitos que ensejariam a prisão e nem a continuação dessa medida cautelar de Zé Bahia”, disse Jônatan que aguarda uma ordem por parte da Polícia Federal para a liberação do ex-prefeito. A ação prendeu sete ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-secretários de Belo Campo, Tremedal, Anagé, Bom Jesus da Serra e Caraíbas, no Sudoeste da Bahia. Também foram detidos cinco empresários durante a operação Granfaloon, que investiga uma organização criminosa acusada de desviar R$ 60 milhões dos cofres públicos.
O Sindicato dos Médicos denuncia e o Ministério Público Federal investiga demissões de médicos em Anagé, Tremedal e Caetanos para contratação de profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos do Governo Federal. De acordo com o procurador da República, caso essa prática seja constatada as prefeituras serão punidas e o prefeito denunciado por improbidade administrativa. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (12) na Procuradoria da República em Vitória da Conquista e foi discutida a situação.
“Se esse médico tiver sido regularmente admitido ele não pode ser substituído por outro do programa Mais Médicos”, afirmou o procurador da República, Mário Medeiros. “A partir dos elementos que os médicos estão trazendo nós vamos averiguar se houve ou não infração à Lei que criou o programa Mais Médicos”, complementa o procurador, lembrando que “se houve infração à Lei esses médicos tem que ser readmitidos. A depender da gravidade da infração à Lei se houve alguma outra irregularidade, alguma outra ilicitude nisso, é possível também o ajuizamento de ações de improbidade administrativa”.
Segundo Luiz Almeida, diretor do SINDMED, “o Sindicato dos Médicos juntamente com outras entidades médicas do Estado estão promovendo uma série de ações junto ao Ministério Público Federal para que essa situação não continue a se repetir, porque a gente se entende que para o profissional que está alocado desenvolvendo suas atividades no município ser simplesmente afastado isso causa um prejuízo para o profissional e também para a população que já tem aquele vínculo formado com o profissional”. A reportagem do Bahia Meio Dia (TV Sudoeste) não conseguiu contato com o prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PT). Em Caetanos a secretária de Saúde, Eva Pereira, disse que os contratos dos médicos brasileiros venceram no final do ano passado.
Alguns tiveram os contratos renovados e outros não, mas não explicou o critério para não renovar esses contratos. Caetanos recebeu cinco médicos estrangeiros, segundo Eva. Em relação a Anagé o secretário de Saúde Alan Prado, informou que os cinco médicos brasileiros que trabalhavam na cidade, parte deles pediu desligamento da prefeitura para participar do programa federal de Valorização à Atenção Básica e que para se inscreverem no programa os médicos não poderiam ter nenhum contrato com a prefeitura. Prado disse ainda que os médicos que se inscreveram no programa federal tinham a possibilidade de voltar para Anagé, mas em seguida o Ministério da Saúde enviou quatro profissionais estrangeiros do Mais Médicos, o que inviabilizou o retorno. Confira a reportagem da TV Sudoeste.
O vereador Daniel Magnavita Souto (PCdoB) disse que do ponto de vista em que recebeu o município, neste primeiro ano da gestão do prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PT) à frente da Prefeitura de Tremedal, já evoluiu bastante, mas reconhece que as políticas públicas que devem ser implementadas a partir de do segundo semestre deste ano poderão melhorar a situação do município do Sudoeste Baiano. “A gente sabe que com esse arrocho todo que a presidente Dilma teve que fazer no país complicou bastante, principalmente em municípios pequenos como Tremedal, mas a gente tem certeza que com apoio das políticas públicas conseguidas pelo PCdoB e com apoio do prefeito Márcio Ferraz iremos melhorar”, declarou Daniel Magnavita em entrevista ao Blog do Anderson na tarde deste sábado (25).
O deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) tem circulado o Estado articulando e confirmando apoios para a sua reeleição à Assembleia Legislativa da Bahia. Na tarde deste sábado (25) ele esteve reunido com a militância comunista de Tremedal, quando além de eleições, investimentos para o município também foram discutidas.“Estamos discutindo aqui vários problemas de Tremedal relacionados a obras de infraestrutura, a questão da água e às eleições deste ano, onde o PCdoB na eleição passada [2010] teve quase dois mil votos para deputado e estamos analisando qual será o cenário de 2014. O partido hoje tem duas secretarias, vereador, relações com dois sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Servidores Municipais”, disse o parlamentar.
Além do vereador Daniel Magnavita (PCdoB), estiveram presentes as lideranças tremedalenses, Clóvis Rodrigues (Presidente da Central de Associações), Kleber Ibiapava (Advogado e assessor Jurídico do SINSERT), João Maia (Secretário Expansão Econômica), Edilson Rocha (Dirigente do PCdoB). O vereador Andreson Ribeiro, presidente do PCdoB de Vitória da Conquista, e os assessores parlamentares, Antônio Sena, Esdras Silveira e Hebert Gomes, também participaram do encontro.
Ainda revoltado com as articulações das últimas eleições em que foi derrotado pelo Partido dos Trabalhadores, legenda que pediu votos para a reeleição do governador Jaques Wagner, o ex-prefeito de Tremedal, José Carlos Vieira Bahia diz que agora apoia qualquer candidato, mas que seja do campo das oposições ao petismo. Sobre esse e diversos outros assuntos, o Blog do Anderson conversou longamente com Zé Bahia, como é conhecido o médico conquistense radicado nas terras tremedalenses onde mantém residência própria e é considerado como o maior nome da oposição ao atual prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PT). “O que aconteceu foi a questão do resto a pagar. Foi um detalhe que todo mundo sabe, as prefeituras sabem que houve em algumas prefeituras da competência de novembro e outubro, novembro e dezembro de 2012 em relação a saúde, que o Estado não pagou o município, foi pagar em janeiro em outra gestão. Aí algumas prefeituras fizeram empenho de resto a pagar baseado no que o Estado devia ao município, é tanto que o Estado forneceu para os municípios um empenho que devia o município. E por isso que o município empenhou esses valores”, explicou sobre a rejeição de contas no Tribunal de Contas dos Municípios, confiante no ajuntes a partir do mês de março.
Segundo Zé Bahia, a atual frota da Prefeitura de Tremedal está acabada, o hospital não funciona, a saúde está um caos. “O que eu vejo lá ficou bom para o Sindicato dos Professores, que o presidente faz tudo de acordo para beneficiar só eles da cúpula do Sindicato. O vereador Daniel [Magnavita/PCdoB] é da cúpula do Sindicato, então este beneficiando eles próprios e o povo na realidade não está sendo beneficiado”, disparou lembrando na gestão do seu antecessor, Catulino Ferraz de Oliveira, irmão do atual gestor municipal. “Essa gestão vai se repetir a do irmão dele [Prefeito Márcio Ferraz], que é a de Catulino, que foi um caos no município durante quatro anos, e estou vendo a situação para pior”, disparou. Na entrevista falada que reproduzimos na íntegra, gravada nesta quarta-feira (23), em Vitória da Conquista, Zé Bahia, atualmente filiado ao Partido Progressista, sai em defesa de sua aliada política Rosely Pereira Soares, que busca instalar a Policlínica Tremedal, repudiando uma possível aproximação com o prefeito petista, o seu amigo de infância, pois para ele “adversários políticos não são amigos, são inimigos políticos”.
Em entrevista para o Blog do Anderson, na semana passada, o prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PT), falou sobre a audiência com o governador Jaques Wagner e as novidades para o município. Segundo foi um momento muito proveitoso. Sobre as reivindicações levadas ao governador, Márcio Ferraz falou, “a gente estava lutando muito tempo para conseguir o sistema de água que liga Belo Campo à Tremedal”. Para o gestor, essa situação vai melhorar a economia do município, já que será possível utilizar a água do açude para outros fins. O sistema está orçado em quase R$ 4 milhões e deve ficar pronto em torno de 7 a 8 meses. Além dessa realização, o prefeito solicitou um investimento na piscicultura. “antes, trabalhava-se muito com a pesca em Tremedal, mas de uma forma comum. Hoje a gente tem outros ideais, a gente pensa em trabalhar com o filé da tilápia, couro da tilápia… E pra isso, eu solicitei do governador que ele fornecesse material para a gente construir uns 100 tanques redes, para criar uns 300 alevinos de tilápia, para melhorar a economia local”.
Sobre as chuvas recentes, ele disse que ao passo que resolveram o problema da seca, aumentando o nível dos açudes de 20% para 95%, as chuvas também trouxeram o problema dos danos nas estradas e danos nas barragens, as chuvas acabaram com mais de 30 barragens. O prefeito ainda falou sobre as perspectivas para 2014 e para as eleições. Ele diz que haverá melhorias na saúde com construções de duas Unidades Básicas de Saúdes e a ampliação do Programa de Saúde da Família de Lagoa Preta. Também será construída uma nova creche e reformas e construções de algumas quadras. Nas eleições, o prefeito disse que ajudará os deputados que estão ajudando o município. Ouça a entrevista na íntegra.
Em entrevista no ano passado e em recente contato com o Blog do Anderson, Rosely Soares Pereira tem alegado que uma suposta perseguição política estaria impedido a instalação da Policlínica Tremedal, no Centro da cidade do Sudoeste Baiano. “Não me dão porque sou oposição política ao atual prefeito. Eu não tenho nada contra o prefeito, só que os funcionários dizem que não me dão porque sou oposição”, declarou Rosely. Nesta quarta-feira (15), o prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PT) fez questão de pautar o assunto, afirmando que até o momento não foi procurado por Rosely, a quem atribui ser amigo de infância. “Estudamos juntos, somos amigos desde a infância, mas eu fico triste com esses comentários dela, de ir para rádio, falar que Tremedal tem perseguição. Ela tem que pregar a realidade. Ela já falou várias vezes que me procurou, porém até hoje não veio nenhuma vez para conversar sobre esse ou outros problemas”, declarou o gestor. Ao ser indagado sobre quais procedimentos a empresária deveria ter tomando, o petista foi enfático. “A prefeitura não é a casa da mãe Joana. Para ela pedir um alvará de funcionamento, primeiro deveria ter pedido um alvará de reforma do imóvel. Ela reformou todo o imóvel, colocou placa da clínica para funcionar e depois foi pedir um alvará de funcionamento. Tem que seguir os trâmites legais e ela não está fazendo nada disso”, disparou. “Ela quer colocar uma clínica em Tremedal, o que seria maravilhoso, melhoraria muito mais a saúde. Mas, para isso, ela tem que respeitar. Ela tem que procurar saber qual é a documentação. Eu tenho certeza que ela não fez isso, pois existe um código de postura, que eu mostro pra qualquer pessoa que quiser ver, exigindo a documentação necessária para funcionamento. E antes do funcionamento, ela teria que pedir o alvará de reforma”, completou.
O Fórum de Entidades de Tremedal, juntamente com o coordenador do Instituto Adelmário Pinheiro, Luís Humberto Pinheiro e lideranças políticas, como o prefeito Márcio Ferraz Oliveira (PT), vereadores os deputados José Raimundo Fontes (PT) e Waldenor Pereira (PT-BA), foram recebidos pelo governador Jaques Wagner, em Salvador, nesta terça-feira (14).
Em pauta, foram abordados: a antecipação do prazo para a construção da adutora de água entre Belo Campo e Tremedal; o compromisso político do para a construção da Barragem do Espírito Santo; criação de um complexo pecuário em Tremedal para abate, beneficiamento e comercialização da carne bovina, visando atender também outras cidades circunvizinhas; a implementação de projetos de geração de emprego e renda como a expansão da piscicultura e plantio de hortaliças utilizando o potencial aquífero do açude municipal; a construção de uma escola técnica para formação e capacitação profissional de jovens para a inserção destes no mercado de trabalho local em setores ainda muito pouco ocupados, tais como: eletricista, pedreiro e outros;-a parceria efetiva entre Município e Estado na utilização das políticas públicas do governo para de fato alavancarem a educação e saúde, dentre outros assuntos. Mais detalhes sobre o debate serão passadas pelo prefeito Márcio Ferraz em entrevista ao Blog do Anderson dentro de alguns dias. Confira as fotos.
Numa reportagem especial, a TV UESB mostrou nesta semana o novo cenário de Tremedal após as chuvas. No vídeo que reproduzimos abaixo, pode ser visto a situação de beleza como também os transtornos com o efeito da chuva.
Um homem morreu ao tentar atravessar um rio montado num cavalo, na Zona Rural de Tremedal, no Sudoeste Baiano. O fato foi na tarde desta terça-feira (24), mas o corpo de José Fabiano Ferraz de Oliveira, 42 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (25) por populares tremedalenses e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista por uma viatura funerária. Fábio, como era conhecido o pecuarista, tinha 42 anos e morava na Fazenda Volta. Com as fortes chuvas que caíram no Sudoeste Baiano nos últimos dias, várias barragens e lagoas transbordam e os números de acidentes e mortes ultrapassaram cinquenta ocorrências registradas em diversos municípios.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou na última semana, as contas da Prefeitura Municipal de Tremedal, exercício financeiro de 2012, da responsabilidade do ex-prefeito José Carlos Vieira Bahia (PP), com aplicação de multa de R$ 5 mil e de R$ 44.582,65, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão do descumprimento de dispositivos constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo à despesa com pessoal, além de determinação de representação ao Ministério Público Estadual. “Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial”, explica nota do TCM. Ainda cabe recurso. Após o pedido de reconsideração sendo mantida a rejeição o ex-prefeito poderá ficar impedido de concorrer a cargos eletivos pelo menos por oito anos. Confira as decisões.
O prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PT), foi destaque no Fantástico deste domingo (8). Na reportagem do jornalista José Raimundo, Márcio revelou o cancelamento do contrato com a Prosaúde, instituição com sede em Salvador. A decisão veio após uma entrevista especial no programa da Rede Globo que apontou irregularidades no modele executado pelas cooperativas em diversas cidades baianas. Márcio Ferraz foi o único prefeito que se posicionou sobre o assunto.
O segundo colocando no Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores (PED do PT) de Tremedal, Ricardo Paiva, diz que a tendência da qual ele faz parte, a Esquerda Popular Socialista (EPS), não saiu derrotada do pleito, já que o objetivo de ter vagas em diretório e na executiva foi almejado. “Nas eleições internas a gente procura marca o espaço que a tendência representa e na concorrência a gente conseguiu imprimir uma certa porcentagem que nos garante um espaço no diretório e um espaço na executiva do partido [a EPS não tinha representatividade] e isso vai proporcionar que a gente defenda os ideais e o que a gente pratica com a nossa tendência que é o trabalho com as comunidades de base e o que a EPS está ligada, movimentos sociais, MST, quilombolas…”, declarou em entrevista ao Blog do Anderson, nesta quarta-feira (27).
Sobre a administração do prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PT), o petista diz que tem conversado pouco. “A gente tem conversado pouco com Márcio, eu acho que o PT a partir dessa nova gestão deva abrir espaço para trazer a gestão para discussão com o partido e o partido também levando o que há para a ajudar a gestão. De toda sorte, o Márcio tem mostrado abertura para termos essas conversas. Depois vamos ter uma reunião para firmar os cargos da executiva e do diretório e a gente deve está marcando uma reunião pra está entendendo como funciona a gestão do prefeito e qual espaço que o partido vai ter participando a nível de debate”, comentou.
Na tarde desta quinta-feira (28), agentes do 7º Grupamento de Bombeiro Militar retiraram o corpo de João Nascimento Alves, de 25 anos, que estava desaparecido há 24 horas numa represa do distrito de Lagoa Preta, Zona Rural de Tremedal. O corpo da vitima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista.
Agentes do 7º Grupamento de Bombeiros Militar estão em Lagoa Preta, distrito de Tremedal, em busca do corpo de um jovem vitima de afogamento na tarde desta quarta-feira (27). De acordo com testemunhas, João Nascimento Alves, de 25 anos, teria entrado numa lagoa e não retornado. A vitima faria 26 anos desta quinta-feira (28).
