O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), atendendo um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, determinou que o Município de Poções suste imediatamente a ata de registro de preços número 17/2021, em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário, de apoio à fiscalização de obras, de orientação social, cuidador e educação social. A decisão acata a representação do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, que entendeu que a terceirização dos serviços não se enquadra nas hipóteses de exceção permitidas pela Constituição, violando o núcleo essencial do concurso público. “A terceirização não pode ocorrer com o único objetivo de fornecimento de mão de obra em substituição à obrigatória contratação de servidores públicos”, destacou o promotor de Justiça. >>>>>
Tarde de quinta-feira (9) com Violência no Loteamento Bruno Bacelar, Zona Oeste de Vitória da Conquista. De acordo com a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, o crime foi registrado às 16h46min. Teteu [M.R.S.] recebeu atenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado. As investigações estão a cargo da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Dois suspeitos morreram durante uma Operação Policial no Povoado da Estiva, Zona Rural de Vitória da Conquista. A ação aconteceu na tarde desta quarta-feira (1), quando os dois homens foram socorridos ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde os óbitos foram constatados pela equipe médica. Os corpos ainda sem identificações estão no Instituto Médico Legal.
A Prefeitura de Vitória da Conquista acaba de implantar a Escola Municipal de Arbitragem. Arbitragem. Agora, além das tradicionais escolinhas de futebol, que formam os atletas, a Coordenação de Esportes incentiva a qualificação técnica dos que almejam a arbitragem. Segundo o coordenador de Esportes e Lazer, Luciano Batista Pina, a ideia é “capacitar tecnicamente as pessoas que desejam ser árbitros ou assistentes, para atuar nas competições organizadas pela Prefeitura, além de proporcionar a integração e o incentivo à prática esportiva entre os munícipes”. A aula inaugural com a primeira turma, formada por 20 alunos, foi realizada na terça-feira (31) e contou com a presença de árbitros conquistenses que se destacam no cenário nacional, a exemplo de Marielson Alves Silva, que faz parte dos quadros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Para o juiz, é uma satisfação estar na sua cidade, passando conhecimento para aqueles que almejam essa carreira que ele definiu como “difícil, mas apaixonante”. Marielson completou: “Para mim foi uma honra ser convidado para estar ministrando esse curso junto com Rosalvo Mota, com Mongoió, que são pessoas experientíssimas, para que através dele venham mais árbitros e árbitras para que a gente possa estar representando sempre bem a nossa cidade”. Assim como a aula inaugural, o ensino teórico será realizado na Casa Memorial Governador Régis Pacheco. Já as aulas práticas no Estádio Municipal Edvaldo Flores. O curso acontecerá as terças e quintas-feiras, com duração de dois meses. A iniciativa tem a parceria da Liga Conquistense de Desportos Terrestres (LCDT) e da Federação Baiana de Futebol (FBF). A realização está a cargo dos profissionais da arbitragem que são servidores da Prefeitura de Vitória da Conquista. O advogado Marcelo de Melo Silva, assessor especial do Gabinete Civil, também participou do evento.
A Violência na Cidade envolveu um suposto motorista de Transporte de Passageiros por Aplicativos. De acordo com a 77ª Companhia Independente de Polícia Miliar, o fato aconteceu no início da madrugada deste sábado (28), no Centro de vitória da Conquista, mais precisamente na Avenida Bartolomeu de Gusmão após uma discussão. “De acordo com a vítima, ela embarcou em um carro de aplicativo, quando se desentendeu com o motorista e começou uma discussão. Nesse momento, este lhe desferiu um golpe de faca, atingindo-lhe as costas. A vítima foi conduzida pelo SAMU 192 ao Hospital São Vicente. Rondas foram efetuadas na tentativa de encontrar o motorista, porém não foi localizado”, diz a nota.
Resistência Armada com Resultado de Morte na Zona Leste de Vitória da Conquista. De acordo com a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, o fato aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (25), na Vila América, que rica no bairro Boa Vista. Baleado, o suspeito foi socorrido na Viatura da PM ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. “Apesar dos esforços médicos, o referido não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito naquele hospital. Os policiais se dirigiram à Unidade de Polícia, onde registraram a ocorrência e apresentaram todo o material arrecadado [drogas e arma] em poder do resistente”, diz a nota.
O ex-prefeito de Tremedal Márcio Ferraz de Oliveira tem uma terça-feira (24) de glória por conta da aprovação da sua gestão como presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. “Meus parabéns ao secretário geral do Consórcio, Roberto Herbert, e da Ágil Consultoria pelo excelente trabalho”, comemorou Márcio Ferraz via Instagram que ainda enfatizou o trabalho dos advogados Pedro Alves de Lacerda Sobrinho, o Doutor Pedrinho, e Javan de Melo Senna. O Acórdão será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do TCM.
Em visita a Botuporã, no Centro Sul Baiano, na sexta-feira (20), os deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT) entregaram novos equipamentos para apoiar o fortalecimento da Agricultura Familiar com dois tratores e 20 barracas de comercialização de alimentos. Um dos tratores foi destinado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Botuporã: “Cirurgias eletivas foram suspensas, a área da indústria quebrou, outros setores pararam, mas vê se por um dia algum agricultor parou de trabalhar? Então somos a máquina mais importante desse país. Se o campo não planta , a cidade não janta!”. O outro trator foi para a Associação Vereda Sagrada. Os deputados Waldenor e Zé Raimundo falaram das conjunturas políticas nacional e estadual e da importância da agricultura familiar para a produção de alimentos, a economia e a geração de emprego, como também saudaram os participantes do ato de entrega, dentre eles o prefeito de Botuporã, Edimilson Saraiva, o presidente do PT municipal e Zequinha de Doutor, o vereador Diego Queiróz. Na oportunidade, Waldenor anunciou a entrega de um novo trator, que será destinado à Associação do Pedro Antônio. Além das lideranças locais, a visita dos deputados atraiu a participação de representantes de municípios do entorno, como Tanque Novo (Daniel do STR), Ibipitanga (Vereador Tonhão ), Rio do Pires (vereador Lourival e secretário Carlinhos ) e Macaúbas, que também foi visitado logo em seguida a Botuporã.
O Município de Vitória da Conquista contestou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Após ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Corte Baiana ordenou a exoneração de 15 procuradores e quatro assessores jurídicos comissionados do Município de Vitória da Conquista. O prazo estabelecido para as exonerações pelo TJ-BA foi de três meses. Por isso, a prefeitura entrou com embargos de declaração. Conforme o MP-BA, a decisão não cabe mais recursos, no que discordou a Procuradoria Geral do Município. Em nota, a gestão conquistense declarou que há jurisprudência, conjunto de decisões judiciais sobre um tema, reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que dão o direito de se contrapor ao que foi determinado. Em nota, o Município declarou que “sendo assim, com o devido acatamento e respeito, amparado em pacífica jurisprudência do STF, não se pode concordar com a opinião de irrecorribilidade de decisão exposta no sítio oficial do Ministério Público”. O caso disputado pelas partes se refere ao artigo 79 da Lei Orgânica de Vitória da Conquista e ao artigo 1º da Lei que organiza a Procuradoria Geral do Município. O MP-BA acusou de inconstitucionais e foi atendido pelo Tribunal.
Agentes da Delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista deflagraram nesta sexta-feira (20) Operação Policial, que visa combater crimes relacionados a falsificação e distribuição de notas falsas. Além dos dois Mandados de Busca e Apreensão cumpridos em Botuporã, Centro Sul Baiano, o Juízo determinou o bloqueio das contas utilizadas pelos investigados. A investigação teve início em janeiro do ano passado, quando a Polícia Militar e Polícia Federal prenderam em flagrante um cidadão em Livramento de Nossa Senhora que foi à agência dos Correios da cidade para buscar encomenda contendo centenas de reais em notas falsas. De acordo com a apuração, outro individuo da região também atuava juntamente com ele na aquisição de notas falsas e na dispersão dessas notas. Confira a reportagem da Polícia Federal.
Entraram em funcionamento nesta quinta-feira (19), dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador, ampliando a capacidade de atendimento de pacientes graves em até 20%. Eles fazem parte do projeto de reforma e ampliação da unidade, que contou com investimentos da ordem de R$ 4,7 milhões entre obras e equipamentos. De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “os novos leitos serão dedicados a pacientes cirúrgicos, sobretudo, nas especialidades ortopédicas, vasculares e urológicas”, explica a secretária.
A unidade passa a contar, no total, com 60 leitos de Terapia Intensiva. O projeto de reforma e ampliação contou ainda com a requalificação do ambulatório pós-cirúrgico, que atende pacientes egressos da própria unidade, bem como intervenções em diversos setores, a exemplo da farmácia, refeitório e central de material esterilizado. Também foi construído um abrigo de resíduos e um posto policial. No total, as intervenções no Hospital Geral Ernesto Simões Filho ultrapassaram os 1.500 m².
Uma mulher ficou gravemente ferida em acidente na Zona Leste de Vitória da Conquista. O fato aconteceu no início da noite desta quarta-feira (18), próximo ao cruzamento entre a Avenida São Geraldo e Rua Eduardo Daltro, no Alto Maron.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência socorreu a vítima ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. O estado de saúde da mulher não foi divulgado. A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência.
Em Brasília desde a terça-feira (3), o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) cumpriu uma extensa agenda de trabalhos, principalmente à frente da Presidência da CLP- Comissão de Legislação Participativa. O colegiado que permite a participação popular nos debates e apresentação de projetos de Lei vai completar 20 anos, com ampla programação comemorativa, de 23 a 27 de agosto. Presidindo a CLP desde março, mas só agora participando das sessões presencialmente devido aos protocolos da pandemia, Waldenor Pereira conduziu os trabalhos deliberativos do colegiado e participou da Audiência Pública sobre o veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei 148 de 2017, do deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), que integra 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo como área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu as tarifas da ViaBahia, nos trechos das BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. O desconto de reequilíbrio é de -14,83%. Com isso, a partir de agora, na Praça de Pedágio P1 (Simões Filho) e P2 (Amélia Rodrigues), ambas na rodovia BR-324, os valores caem de R$ 2,90 para R$ 2,40. Já praças P3, P4, P5, P6 e P7(Santo Estevão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Veredinha/Vitória da Conquista), todas na BR-116, o valor passa de R$ 5,10 para R$ 4,30. O anúncio da “punição” à concessionária foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, através do Twitter. “Atenção, baianos. A ViaBahia (BR-324/116/BA) acaba de ter seu pedágio reduzido pela @ANTT_oficial por conta do não cumprimento de obrigações previstas em contrato. Aí está importância do fortalecimento da regulação. Dar satisfação quanto à qualidade do serviço ofertado ao usuário”, comentou Tarcísio, que já chamou o serviço prestado na rodovia de ‘pior concessão no Brasil’. A crítica foi feita em junho, quando o ministro esteve na Bahia para entrega de obras. Na ocasião, ele também informou que sua pasta estava “planejando uma intervenção na Via Bahia”. “Pode ser o primeiro caso de intervenção federal numa concessão. A gente deve assumir o controle da concessão e varrer do mapa aquela concessionária, porque é um deboche o que a Via Bahia faz com a população”, declarou.
O homem encontrado morto no Recanto dos Pássaros, loteamento do bairro Felícia, Zona Sul de Vitória da Conquista, era “Morador de Rua”. Os detalhes foram divulgados pelo repórter Paulo Martins em seu Plantão Policial do Jornal Band News desta terça-feira (10). Na reportagem que o BLOG DO ANDERSON gravou e repercute, o comunicador fala de tudo o que aconteceu nas últimas 24 horas.
Ao participar da inauguração da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o prefeito de Itabuna, Augusto Narciso Castro, do Partido Social Democrático, anunciou uma base, por meio de convênio com a Faculdade Santo Agostinho. A nova sede do SAMU passou a funcionar na Rua Juca Leão, nº 412, centro. Durante a solenidade, que contou com a presença de representantes do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM) e do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM), secretários municipais, vereadores, dentre outras autoridades, Augusto Castro reconheceu a importância de melhorar e ampliar os serviços de urgência e emergência. “Continuaremos dando prioridade aos serviços de saúde, assim como acontece hoje, com a inauguração dessa Base Descentralizada. Sabemos que o SAMU 192 é referência no Brasil. A nossa ideia é ampliar este serviço com uma nova unidade que deverá ser inaugurada em setembro. Nosso trabalho será sempre focado em boas parcerias com as instituições de ensino superior, neste caso, com a FASA”, comentou o prefeito na segunda-feira (2). >>>>>
Foi lançado, nesta segunda-feira (3), o Agosto Lilás, campanha de mobilização e sensibilização pelo fim da violência doméstica contra a mulher. Em Vitória da Conquista, a campanha é uma realização da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). A campanha é realizada no Brasil desde 2016 e este ano comemora os 15 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). No município, celebra o aniversário de 15 anos do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade enalteceu a iniciativa, lembrou que a violência contra a mulher é um problema de todos e comentou sobre o apoio que as vítimas têm recebido no município.
“A violência contra mulher, não é problema do casal, é problema de todos nós, da sociedade, dos governos. No âmbito do Município temos o trabalho feito pelo CRAV e contamos com toda uma rede com órgãos como a DEAM, que tem sido grande parceira neste enfrentamento”, enfatizou Sheila. Além da prefeita e da delegada titular da DEAM, Gabriela de Diego Garrido, o evento teve a participação de diversas autoridades da Rede de Proteção à Mulher, a exemplo da juíza de Direito Julianne Nogueira Rios, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que destacou a sensibilidade e o comprometimento da Prefeitura com as questões voltadas ao enfrentamento à violência doméstica.
“Não disfarço o entusiasmo de contar com a presença da prefeita Sheila, que tem tido um olhar especial para esta causa e que tem sido realmente parceira neste enfrentamento”, elogiou a magistrada. A delegada da DEAM, Gabriela Garrido, falou da importância de discutir em sociedade o problema da violência contra a mulher e os tipos de violência desconhecidos pelas próprias vítimas. “Este é um tipo de violência que permeia as nossas famílias, a vítima, muitas vezes, não tem consciência de que é vítima, então, é por isso que precisamos falar sobre a violência, informar quais são os tipos de violência e dizer as mulher que elas não estão sós, que podem contar com uma rede de apoio e finalmente encerrar o ciclo de violência em suas vidas”, chamou à atenção Gabriela. O lançamento do Agosto Lilás aconteceu no Boulevard Shoppping Vitória da Conquista.
O Município de Livramento de Nossa Senhora, no Centro Sul Baiano, recebeu o novo Hospital Municipal Doutor Ullysses Celestino da Silva completamente reformado e ampliado, no último sábado (24). A inauguração, realizada pelo prefeito Ricardo Ribeiro e a sua pela vice-prefeita Joanina Sampaio, contou com a participação de lideranças políticas, dentre elas, os deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT), que garantiram para a saúde do município R$ 1,5 milhão em emendas, deste valor R$ 1,2 milhão aplicado pela atual gestão, os outros R$ 300 mil foram anunciados pelos parlamentares durante a cerimônia de entrega da unidade de saúde.
Além disso, os deputados apresentaram outros investimentos dos seus mandatos que fortalecem a saúde pública de Livramento de Nossa Senhora, como a compra de uma ambulância tipo van e a destinação de um kit com 10 cadeiras de rodas. “Ao longo dos anos, o nosso mandato, em parceria com deputado Zé Raimundo, tem assistido o município de Livramento com diversos recursos, especialmente para o fortalecimento da rede de saúde municipal. Foram investidos R$ 400 mil na aquisição de automóveis e equipamentos, mais R$ 500 mil para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde e, mais recentemente, R$ 300 mil para o combate à Pandemia do Coronavírus”, detalhou o deputado federal.
O Hospital Municipal entregue totalmente reformado e ampliado é uma unidade de média complexidade que conta com atendimento em clínica geral e ortopedia, centro cirúrgico, aparelho de raio-x e ultrassonografia geral, 52 leitos e lavanderia. A unidade ganhou também uma Capela, onde foi celebrada uma missa pelo Bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Dom Armando Bucciol. Também estiveram presentes na inauguração os secretário de Saúde do município, Gerardo Júnior, o prefeito de Dom Basíliio Roberval Meira, o deputado federal Jorge Solla, o presidente do CEFORC, Hugolino Lima, vereadores e outras lideranças. As informações são do Informativo de Mandato Parlamentar.
