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O aposentado Antônio Celestino de Oliveira Filho ganhou uma liminar contra o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia para não fazer a vistoria anual do seu veículo ano 2010. A decisão foi emitida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Cidade do Salvador nesta terça-feira (22). “Meu cliente resolveu entrar na justiça porque pagou seu IPVA e não recebeu o documento de porte obrigatório, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), por não ter feito a vistoria”, informou o Clezer Costa, um dos advogados do aposentado. Para os advogados Clezer Costa e Anderson Souza, as vistorias anuais obrigatórias previstas pela Portaria Detran 2045, do órgão baiano, são inconstitucionais. “Compete unicamente à União legislar sobre trânsito, conforme art. 22, da Constituição”, afirma Costa. Logo o órgão estadual não poderia impor aos motoristas novos prazos para as vistorias veiculares.  A liminar foi concedida pelo juiz Josevando Souza Andrade, do 1º juizado. Com isso, o magistrado determinou que o Detran-Ba a envie para o endereço do proprietário o documento de porte obrigatório (CRLV) no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200, para a hipótese de descumprimento da decisão, sem a realização da vistoria. Segundo o advogado, essa decisão pode beneficiar outros motoristas que se sintam prejudicados, visto que a partir de 2016 as vistorias acontecerão em veículos com um ano de fabricação. “Até ano passado era para veículo com 10 anos ou mais, esse ano passou para 5 anos e em 2016 será com 1 ano”, disse. A reportagem tentou contato com a assessoria do Detran-Ba, mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria. Informações do A Tarde.

No quarto da universitária Gabriela Almeida Costa, 19 anos, há  tantos livros que, como costuma dizer, falta até espaço para ela mesma. A rotina de leitura e uma média de duas horas diárias de estudos e treinos de escrita são apontadas por ela como esforços necessários para que seu nome ficasse no seleto grupo de 250 estudantes que tiraram a nota máxima (1.000) na redação da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). “Eu sou a ovelha negra da família (risos). Quando era criança, minha mãe lia para mim toda noite,  antes de dormir, até que eu aprendi a ler e comecei a devorar livros sozinha. Meus pais não gostam de ler”, conta a moça, que  cursa Geografia na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Confira a reportagem do Correio.

Crítico ferrenho ao Partido dos Trabalhadores e um dos organizadores dos protestos contra a presidente Dilma Rousseff nas ruas de Vitória da Conquista,  José Clóvis Souza Bittencourt Filho, é o novo vice-presidente municipal do Democratas. O ato foi confirmado neste sábado (29), durante a Convenção Municipal do Democratas na Capital do Sudoeste Baiano. Um dos desafios da legenda é unir forças para chegar à Prefeitura de Vitória da Conquista com uma possível candidatura do advogado Marcelo de Melo Silva, cacique do DEM. Também integram a Executiva Municipal: Genevaldo Vieira Cordeiro [Wal Cordeiro], Guilherme Oliveira de Brito, Lucas Moreira Martins Dias e Selma Maria de Oliveira Silva.